Ex-presidente israelense é condenado a 7 anos de prisão por estupro

Katsav foi declarado culpado em dezembro por estuprar duas vezes uma ex-funcionária do Ministério do Turismo; por abuso e assédio sexual contra duas funcionárias da Presidência; e por delitos menores como abuso de poder, obstrução à justiça e assédio a testemunhas

Ações de garis contra Boris Casoy são julgadas improcedentes

Eles entraram com ações contra a Rede Bandeirantes de Televisão em virtude da gafe cometida pelo apresentador Boris Casoy no período das festas de fim de ano em 2009.

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem

Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada por aquele que a alega, e, neste aspecto, o autor a provou”, destacou

MPF pede apuração de irregularidades cometidas por emissoras de TV aberta

Emissoras estariam utilizando merchandising de forma ilícita, extrapolando limite de concessões de radiodifusão permitida

TJ condena apresentador e rede de TV

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

STJ decide que transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral

Esse foi o entendimento da Terceira Turma no julgamento de recurso em que o Ecad pleiteava o pagamento pela Rede TV!.

Xuxa vence ação movida contra Band